Parlamentares consideram avanço da tokenização enquanto a SEC prepara plano de isenção para inovação

Enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se prepara para lançar uma possível isenção de inovação para ativos tokenizados, parlamentares sinalizaram uma aceitação crescente de que os mercados tradicionais estão se movendo em direção à tokenização. Ao mesmo tempo, eles levantaram preocupações sobre como equilibrar essa mudança com a proteção ao investidor.

Na quarta-feira, membros do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara se reuniram para uma audiência intitulada "Tokenização e o Futuro dos Valores Mobiliários: Modernizando nossos Mercados de Capitais". A audiência ocorre em meio ao impulso crescente de empresas de criptomoedas e instituições financeiras tradicionais para trazer valores mobiliários tokenizados ao mercado.

"Sem dúvida, a tokenização de valores mobiliários está chegando," disse o deputado Andy Barr, R-Ky., durante a audiência. "Ela já está aqui, e a modernização das nossas regulamentações de valores mobiliários é necessária, tanto para preservar o padrão ouro da proteção ao investidor, quanto para garantir que os Estados Unidos estão liderando o caminho."

A SEC já autorizou várias entidades a avançarem com valores mobiliários tokenizados, enquanto também afirma que esses ativos ainda são valores mobiliários e devem seguir a legislação de valores mobiliários.

Em dezembro, a SEC autorizou a Depository Trust & Clearing Corporation a tokenizar certos ativos altamente líquidos em blockchains pré-aprovados sob um período de autorização de três anos. Posteriormente, a New York Stock Exchange anunciou que estava desenvolvendo uma plataforma para negociação e liquidação onchain de valores mobiliários tokenizados, o que poderia permitir negociações 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Mais recentemente, a SEC aprovou uma mudança de regra que permitiria à Nasdaq suportar a negociação de ações tokenizadas.

O presidente da SEC, Paul Atkins, disse que a agência em breve buscará comentários públicos sobre uma série de questões relacionadas à futura criação de regras, incluindo uma proposta de isenção de inovação que poderia funcionar como um sandbox regulatório para ativos onchain.

Ainda assim, alguns parlamentares permanecem cautelosos. O deputado democrata da Califórnia, Brad Sherman, levantou preocupações sobre a proposta de isenção não ter sido apresentada por meio de legislação.

"Estou preocupado que estamos criando um mercado de duas camadas, onde valores mobiliários tokenizados em plataformas blockchain estão isentos das principais regulamentações de valores mobiliários," acrescentou Sherman.

Questões e preocupações permanecem

A tokenização pode tornar as negociações mais eficientes, permitir negociações mais rápidas e possibilitar que mais investidores globais participem dos mercados, disse a principal democrata do comitê, a deputada Maxine Waters. Ela também expressou preocupações sobre se a tokenização realmente beneficia empresas e investidores, e não apenas os "intermediários".

"Antes da crise financeira de 2008, nos disseram que a securitização e novas tecnologias financeiras facilitariam empréstimos, espalhariam o risco e elevariam todos," ela disse. "O que elas realmente fizeram foi permitir que Wall Street construísse um processo que legitimou empréstimos predatórios, tirou riqueza de proprietários da classe média e criou condições para a pior catástrofe econômica desde a Grande Depressão."

Waters também mencionou uma preocupação em andamento entre parlamentares sobre os conflitos de interesse cripto do presidente Donald Trump.Segundo estimativas da Bloomberg no início deste ano, Trump teria arrecadado cerca de US$ 1,4 bilhão com seus empreendimentos cripto, incluindo da World Liberty Financial da sua família.

"Quando autoridades do governo que aprovam as regras também lucram com o mercado que regulam, o povo americano tem razão em questionar de quem são realmente os interesses em primeiro lugar," afirmou Waters.

O avanço em direção à tokenização também enfrentou resistência de alguns grupos da finança tradicional, que argumentam que padrões regulatórios mais fortes são necessários para valores mobiliários baseados em blockchain.

A Securities Industry and Financial Markets Association tem manifestado suas preocupações durante o último ano sobre a possibilidade de isenção regulatória. A organização, que representa empresas financeiras tradicionais, anteriormente instou a SEC a adotar um processo transparente por meio de comentários públicos e engajamento, em vez de conceder apenas essa isenção.

"Esta é uma indústria em constante evolução, então é absolutamente essencial que nós também estejamos sempre evoluindo," disse o presidente da SIFMA, Kenneth Bentsen, Jr., ao testemunhar na audiência de quarta-feira. "Mas ao mesmo tempo queremos fazê-lo com base no arcabouço legal e regulatório que temos."

Enquanto isso, defensores do setor dizem que a clareza regulatória é fundamental para manter a inovação nos EUA. Em depoimento preparado, a CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger, alertou que, sem regras mais claras, o desenvolvimento continuará a migrar para o exterior.

"Precisamos agir agora para promover esse crescimento com clareza regulatória," disse Mersinger. "Se falharmos em estabelecer clareza regulatória, o resultado é certo: a inovação nesse espaço continuará, mas acontecerá no exterior, e os EUA ficarão para trás."