Em 13 de fevereiro, legisladores de Indiana anunciaram a inclusão de criptomoedas nos planos públicos de aposentadoria após um comitê do Senado aprovar o Projeto de Lei da Câmara 1042. O projeto permitiria que ativos digitais fossem oferecidos como uma opção de investimento dentro dos programas de aposentadoria gerenciados pelo estado.
Agora, a proposta segue para o plenário do Senado para revisão e votação adicionais.
Projeto de Lei de Pensão com Cripto de Indiana Avança em Comitê do Senado
De acordo com o registro do comitê e atualização legislativa, o Projeto de Lei da Câmara 1042 foi aprovado por um comitê do Senado de Indiana após emendas e agora segue para votação no plenário do Senado.
Se o projeto virar lei, a partir de 1º de julho de 2026, planos de funcionários públicos como o Hoosier START deverão oferecer contas de corretagem autodirigidas. Por meio dessas contas, os trabalhadores poderão escolher investir parte de suas economias de aposentadoria em produtos cripto aprovados.
O estado não comprará criptomoedas diretamente. Em vez disso, os funcionários poderão decidir por conta própria se querem exposição a criptoativos, de acordo com seu próprio perfil de risco e objetivos de investimento.
Os fundos públicos de pensão de Indiana são gerenciados pelo Indiana Public Retirement System, que supervisiona cerca de US$ 55 bilhões em ativos.
Como o Projeto de Lei Adiciona Opções de Cripto aos Planos de Aposentadoria
De acordo com o Projeto de Lei da Câmara 1042, alguns planos estaduais de aposentadoria e poupança ofereceriam contas autodirigidas com opções de investimento em cripto. Funciona como uma janela de corretora onde as pessoas escolhem seus próprios investimentos de acordo com seu perfil de risco.
O projeto também estabelece uma regra clara em todo o estado de Indiana para atividades com criptoativos. Governos locais não poderão bloquear ou limitar pagamentos legais em cripto, serviços de custódia ou operações de mineração. Isso evita regras diferentes em cidades distintas e mantém as regulamentações de cripto consistentes em todo o estado.
Acesso a ETF de Cripto Permitido, Fundos de Stablecoin Excluídos
A medida também permite que fundos de pensão estaduais invistam em ETFs de criptomoedas, mas exclui fundos majoritariamente atrelados a stablecoins. Os legisladores acrescentaram esse filtro para que a exposição da aposentadoria permaneça vinculada a ativos cripto negociados no mercado, e não a tokens pareados ao dólar.
Apoiadores afirmam que o acesso via ETF oferece exposição regulada, evitando os riscos operacionais de manter tokens diretamente.
Outros Estados dos EUA Também Caminham para Exposição de Cripto em Pensões
Indiana não é o único estado explorando opções em cripto para fundos públicos e planos de aposentadoria. Estados como New Hampshire, Texas, Carolina do Norte e Oklahoma também apresentaram ou avançaram com propostas semelhantes.
Alguns desses planos permitem exposição limitada a cripto para fundos públicos, enquanto outros focam em oferecer mais opções de investimento para titulares de contas de aposentadoria.
No momento, o projeto segue para o plenário do Senado para votação final. Se aprovado pelos senadores, o próximo e último passo é a assinatura do Governador para que se torne lei.
