Dois departamentos: estudar e aprimorar o sistema de imposto sobre o consumo de combustíveis, além de aperfeiçoar o mecanismo de precificação de combustíveis.

```htmlA Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e a Administração Nacional de Energia emitiram o "Plano de Desenvolvimento de Petróleo e Gás Natural do 15º Plano Quinquenal". Entre as medidas propostas, está o incentivo à diversificação dos fornecedores de gás natural no segmento upstream. Busca-se promover a integração e reestruturação das empresas de gás urbano, padronizando a gestão e implementando adequadamente o mecanismo de vinculação de preços entre os setores upstream e downstream do gás natural. Serão estabelecidas normas para o comportamento das empresas fornecedoras, fortalecendo o papel fundamental dos contratos de gás natural e aprimorando o mecanismo de mercado para armazenamento e ajuste de oferta. O plano reforça também a garantia do fornecimento de gás para fins residenciais. Haverá estudos para aperfeiçoar o sistema de imposto sobre o consumo de produtos petrolíferos. O mecanismo de precificação de produtos petrolíferos será melhorado. Os preços de transporte de gás natural por gasodutos interprovinciais serão revisados periodicamente.```