A SEC e uma exchange chegaram a um acordo sobre processos judiciais durante a gestão de Gensler.

Odaily informou que a SEC dos EUA e uma determinada corretora chegaram a um acordo nesta quarta-feira, encerrando uma disputa judicial de vários anos sobre o tratamento de pedidos de registros durante o mandato de Gensler.

De acordo com documentos judiciais, a SEC concordou em pagar à History Associates honorários advocatícios de 150 mil dólares e liberar dois arquivos anteriormente retidos. Além disso, a SEC irá revisar seu sistema de gestão de registros e a forma como são preservados conteúdos das comunicações, como mensagens de texto.

O caso teve início quando, em 2024, a corretora entrou com ações judiciais separadas contra a SEC e o FDIC através da consultoria History Associates, alegando que esses órgãos reguladores não cumpriram as solicitações previstas na Lei de Liberdade de Informação (FOIA). Segundo a corretora, esses pedidos de registro estavam relacionados ao questionamento se os reguladores estavam tentando cortar a conexão entre o setor cripto e o sistema bancário.

Paul Grewal, diretor jurídico da corretora, comentou em uma coluna no Wall Street Journal que o ex-presidente da SEC, Gary Gensler, iniciou uma “onda de litígios” contra a indústria cripto. Durante sua gestão, a SEC processou a corretora e várias empresas de criptomoedas, alegando descumprimento dos requisitos de registro de valores mobiliários federais.

Grewal afirmou que este acordo terá impacto de longo prazo, pois tanto o FDIC quanto a SEC estão revisando suas práticas de divulgação e preservação de registros, o que poderá aumentar a transparência regulatória e limitar o excesso de poder dos órgãos reguladores em decisões a portas fechadas.