Peirce e Atkins da SEC delineiam caminho 'incremental' para valores mobiliários tokenizados enquanto agência prepara isenção para inovação

A liderança da Securities and Exchange Commission revelou detalhes de uma proposta de isenção de inovação para valores mobiliários onchain, descrevendo-a como um passo incremental para integrar a tecnologia de tokenização nos mercados de capitais dos EUA.

No palco da ETHDenver, na quarta-feira, em um formato de perguntas e respostas, a Comissária da SEC Hester Peirce e o Presidente Paul Atkins esclareceram como seria uma possível isenção de inovação. Atkins afirmou que planeja revelar um plano para acelerar a aprovação de produtos cripto em breve.

A isenção para tokenização "facilitaria a negociação limitada de determinados valores mobiliários tokenizados em plataformas inovadoras com o objetivo de desenvolver uma estrutura regulatória de longo prazo", disse Atkins na quarta-feira. 

No último ano, tanto empresas de cripto quanto players do setor financeiro tradicional, incluindo Nasdaq e a Depository Trust and Clearing Corporation (DTCC), exploraram ações tokenizadas. Se aprovada pela SEC, empresas de cripto poderiam oferecer negociação de ações tradicionais baseada em blockchain, potencialmente competindo diretamente com corretoras convencionais.

Isso acontece enquanto o interesse global em ações tokenizadas cresce, com a Kraken relatando cerca de US$ 25 bilhões em volume de negociação vitalícia em seu produto xStock. Da mesma forma, o blockchain da Robinhood, focado em ativos do mundo real, teria gerado mais de quatro milhões de transações em sua primeira semana de operação. 

Enquanto a SEC, sob o comando de Atkin, acelera a criação de regras relacionadas a cripto, ela tem adotado uma abordagem mais cautelosa em relação à negociação e emissão de valores mobiliários onchain nos EUA. A proeminente comissária da SEC, Peirce, afirmou anteriormente que “valores mobiliários tokenizados ainda são valores mobiliários.”

Em dezembro, a DTCC foi autorizada a tokenizar determinados ativos altamente líquidos em blockchains pré-aprovadas sob um período de autorização de três anos. No mês passado, a Bolsa de Valores de Nova York anunciou que está desenvolvendo uma plataforma para negociação e liquidação onchain de valores mobiliários tokenizados, o que pode permitir negociações 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

Posição ponderada

Na quarta-feira, Peirce observou que alguns céticos do TradFi em relação à tokenização argumentam que uma futura isenção de inovação poderia permitir que empresas de cripto contornassem regras existentes. No entanto, a comissária adotou uma posição mais ponderada. 

"Provavelmente, ambos os grupos perceberão que a isenção de inovação não é tão monumental quanto qualquer uma das facções antecipava", disse Peirce. "Seria um passo importante para facilitar a integração de valores mobiliários tokenizados em nosso sistema financeiro existente, mas não mudaria todo o sistema financeiro da noite para o dia." 

Atkins disse que as pessoas deveriam poder negociar determinados valores mobiliários tokenizados por meio de formadores de mercado automatizados ou outras plataformas descentralizadas que utilizam algoritmos para facilitar as negociações. 

"Na minha opinião, os participantes do mercado deveriam poder interagir com aplicações descentralizadas em blockchains públicas e permissionless se assim desejarem", disse Atkins. "Mas espero, no entanto, que muitos americanos se sintam mais confortáveis permitindo que intermediários custodiem e negociem em seu nome." 

As pessoas devem tomar essa decisão, não a SEC, acrescentou Atkins.