Índia lança piloto de títulos tokenizados com US$ 107 milhões emitidos

O regulador de valores mobiliários da Índia e o banco central lançaram um projeto-piloto de tokenização de títulos corporativos, com três empresas emitindo um total combinado de 10,25 bilhões de rúpias (cerca de US$ 107 milhões) por meio da nova infraestrutura de mercado. 

Nesta quinta-feira, o Securities and Exchange Board of India (SEBI) informou que o Demat 2.0 permite a emissão e a custódia de títulos corporativos como tokens digitais em um livro-razão distribuído pertencente aos depositários estatutários do país. O sistema é conectado ao real digital atacadista do Reserve Bank of India (RBI) por meio da sua Interface Unificada de Mercado. 

A primeira emissão foi realizada pelo credor do setor público REC, que captou 5 bilhões de rúpias junto a 18 investidores na segunda-feira. O conglomerado de engenharia Larsen & Toubro (L&T) levantou mais 5 bilhões de rúpias de quatro investidores na quarta-feira, enquanto a financeira não bancária IIFL emitiu 250 milhões de rúpias em títulos para um investidor no mesmo dia.    

O SEBI afirmou que a infraestrutura permite que os emissores recebam os fundos no mesmo dia do leilão, em vez de dois a três dias depois. O regulador destacou que a liquidação atômica elimina o atraso entre a movimentação de dinheiro e títulos, enquanto os contratos inteligentes podem automatizar pagamentos de juros e resgates. 

Piloto se expande além do plano inicial da REC

Em agosto, a Reuters noticiou que a Índia planejava testar títulos corporativos tokenizados por meio de uma emissão da REC inferior a 5 bilhões de rúpias, envolvendo investidores selecionados. O lançamento se expandiu além do plano inicialmente divulgado para incluir dois emissores adicionais, elevando o total para mais que o dobro do valor inicialmente esperado da REC. 

As emissões da primeira fase continuam em andamento. O SEBI disse que fases posteriores irão introduzir negociações no mercado secundário usando plataformas de solicitação de cotação já existentes, além de permitir o acesso de investidores de varejo, sendo a experiência do piloto utilizada para orientar uma implementação mais ampla. 

Os investidores podem manter os títulos tokenizados em suas contas Demat existentes, sem precisar abrir uma nova conta ou realizar novos procedimentos de Conheça Seu Cliente. No entanto, os participantes devem habilitar o Demat 2.0 junto ao seu depositário e manter uma carteira de real digital atacadista num banco participante para efetivar os pagamentos. 

O SEBI declarou que a Índia é o primeiro país a combinar títulos emitidos nativamente em um livro-razão distribuído, registros de propriedade mantidos por depositários estatutários e liquidação via moeda digital do banco central, tudo dentro de uma infraestrutura de mercado regulamentada existente. O regulador ressaltou que a tokenização não altera o status legal dos títulos, as obrigações de pagamento ou as proteções aos investidores.