Atualização do CLARITY Act para os detentores de XRP: Comissário da SEC faz declaração importante

Peirce Apresenta a Agenda da SEC

Peirce confirmou que a SEC tem muito trabalho relacionado a criptoativos pela frente. Ela afirmou que a agência irá trabalhar em “questões como custódia, negociação de valores mobiliários tokenizados e todos os tipos de dúvidas sobre como as regras atuais interagem com cripto.” Ela também destacou a captação de recursos como uma prioridade, observando que a SEC pode “desenvolver um enquadramento para pessoas que estão tentando levantar fundos usando criptoativos.”

Sua posição está alinhada com a do presidente da SEC Paul Atkins, que já afirmou anteriormente que a agência está pronta, disposta e capaz de criar regras. Peirce repetiu isso diretamente. Ela disse que o presidente “está absolutamente certo ao dizer que trabalharemos arduamente de qualquer forma.”

A Legislação Permanece o Caminho Preferencial

Peirce demonstrou otimismo de que o CLARITY Act será aprovado. O projeto de lei dará “à indústria, aos investidores e aos reguladores um caminho mais fácil para seguir em frente”, disse ela, porque estabelece limites muito claros sobre quem tem autoridade sobre o mercado à vista de criptoativos.

O CLARITY Act faz uma distinção legal entre ativos digitais classificados como commodities e aqueles classificados como valores mobiliários. Ele atribui a jurisdição regulatória à SEC ou à CFTC, dependendo do ativo.

No caso do XRP, que já conta com clareza regulatória após sua disputa judicial com a SEC, um enquadramento estatutário claro pode reforçar sua posição e ampliar a certeza jurídica que investidores institucionais precisam.

O Relógio do Senado Está Correndo

O CLARITY Act tem 51 votos confirmados no Senado. Precisa de 60 para superar a obstrução. O Senado entra em recesso em 8 de agosto. O projeto de lei ainda não foi agendado para votação em plenário. O Líder da Maioria do Senado John Thune priorizou outras legislações, e não há confirmação pública de pedido de encerramento do debate.

Se o Senado não agir antes do recesso, o projeto de lei fica para setembro, no mínimo. Relatos recentes sugerem que de 7 a 10 democratas estão prontos para apoiar o projeto. Porém, o Senado ainda precisa agendar a votação.

O Que Isso Significa para o XRP e o Mercado

Mais clareza eliminaria obstáculos para a adoção institucional do XRP e da tecnologia cripto. O compromisso da SEC de avançar com regras para cripto de forma independente é significativo após anos de aplicação rigorosa. A regulamentação pela agência pode avançar mais rápido que a legislação, e a SEC está pronta para agir independentemente do resultado do CLARITY Act.