Lobby cripto forma grupo de trabalho buscando clareza sobre mercados de previsão
O grupo de defesa da blockchain, The Digital Chamber, lançou uma nova unidade focada em apoiar mercados de previsão e ajudar a obter clareza regulatória para o setor nos EUA.
Em um anúncio feito pelo X na terça-feira, a The Digital Chamber revelou o Prediction Markets Working Group, detalhando um plano de vários anos para trazer clareza ao que chamou de “um segmento incompreendido das finanças.”
A The Digital Chamber afirmou que a primeira ação foi o envio de uma carta ao presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Mike Selig, elogiando seus esforços para manter a jurisdição federal sobre os mercados de previsão, ao mesmo tempo em que pediu o fim da regulação através da fiscalização.
“Em nossa carta, aplaudimos as recentes declarações do presidente Selig sobre a intenção da equipe da CFTC de fornecer regulamentação e orientação específicas para esse segmento de rápido crescimento das indústrias financeiras e de ativos digitais”, afirmou a The Digital Chamber.
“Por muito tempo, operadores desse setor navegaram em um labirinto de ambiguidade regulatória, incluindo sobreposições pouco claras entre reguladores federais e estaduais”, acrescentou.
Fonte: The Digital Chamber O grupo planeja, daqui para frente, continuar o diálogo com a CFTC, desenvolver princípios de políticas, enviar recomendações políticas, publicar pesquisas e construir uma coalizão de participantes e partes interessadas da indústria.
Também mencionou “participar de litígios” por meio de memoriais de amicus curiae, para educar os tribunais sobre o que considera a “exclusividade regulatória histórica da CFTC” nesse setor.
Mercados de previsão estão indo para o tribunal
A iniciativa ocorre em meio a um intenso escrutínio do setor por parte de governos estaduais e reguladores.
A Kalshi, uma das principais plataformas de mercado de previsão, foi alvo de uma ação civil de fiscalização pelo Nevada Gaming Control Board na terça-feira. O conselho está pedindo uma liminar para impedir que a Kalshi ofereça “apostas não licenciadas” no estado.
Tanto a Kalshi quanto a concorrente Polymarket enfrentaram vários reguladores estaduais tentando impedi-las de oferecer mercados como contratos esportivos em seus respectivos estados, alegando que estão oferecendo produtos de apostas não licenciados.
Na semana passada, a Polymarket entrou com uma ação federal contra o estado de Massachusetts para bloquear preventivamente qualquer possível medida de fiscalização, argumentando que a CFTC tem supervisão primária sobre o setor, não os governos estaduais.
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O presidente da CFTC também tem expressado recentemente tais opiniões, pedindo aos governos estaduais que respeitem a autoridade e a supervisão da CFTC sobre o setor, sob risco de enfrentá-los nos tribunais.
“Mercados de previsão não são novos — a CFTC regula esses mercados há mais de duas décadas”, enfatizou Selig em um vídeo postado no X na segunda-feira.
Respondendo a Selig na terça-feira, o governador de Utah, Spencer Cox, acolheu possíveis disputas judiciais com a CFTC, classificando os mercados de previsão como uma forma de jogo, que está “destruindo a vida” dos americanos.
“Mike, eu aprecio sua tentativa de tratar isso com seriedade, mas não me lembro da CFTC ter autoridade sobre o ‘mercado derivativo’ dos rebotes de LeBron James. Esses mercados de previsão que você defende com tanto afinco são jogos de azar — pura e simplesmente.”
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